Escola Pública de Iniciativa Comunitária

As Escolas Públicas de Iniciativa Comunitária são características sobretudo da Região de Cacheu – são 50 das 119 escolas existentes nos Sectores de Bula, Cacheu, Caió, Calquisse e Canchungo. São escolas de iniciativa comunitária por diversos factores: o principal é que foram construídas pela própria Comunidade onde se inserem, através da respectiva Associação, respondendo a uma necessidade que não era realizada pelas estruturas oficiais regionais e nacionais de Educação. Ao mesmo tempo são escolas públicas porque a mesma Comunidade-Associação, depois de construídas e apetrechadas as salas de aula com as carteiras e quadro negro, as entrega à Direcção Regional de Educação (Ministério da Educação) para que nomeadamente o ensino possa ser reconhecido, bem como o vínculo dos professores efectivos e contratados.
São igualmente escolas de iniciativa comunitária porque a Associação-Comunidade paga um subsídio aos professores, sobretudo a pensar nos professores contratados, que é o que permite que as aulas se iniciem em Outubro – atenuando os constrangimentos que em alguns anos se regista para o Ministério da Educação decretar a abertura oficial do ano lectivo e evitando as greves a que a os professores se vêm obrigados a praticar para verem realizados alguns dos seus direitos salariais! Quando esse subsídio provém do orçamento geral da associação de tabanka, da quotização global dos seus associados, representa um empenho e compromisso de toda a comunidade para com a sua Escola; quando o subsídio provém dos pais que têm alunos na escola poderá pôr em causa o princípio do ensino universal e gratuito consagrado na própria constituição da república mas não deixa de vincar um compromisso da comunidade para viabilizar a sua Escola.

São escolas de iniciativa comunitária porque são apoiadas pelas Associações de tabanka, que após a entrega como escola pública, no início dos anos 2000, ao longo dos anos subsequentes se têm mantido como o principal suporte da Escola . É de salientar que a força destas Associações reside na capacidade de mobilizarem e canalizarem os montantes dos seus associados, não só dos residentes na tabanka mas, pormenor mais importante, também dos denominados “filhos da tabanka”, ou seja, migrantes e emigrantes , que quer estejam nas tabankas vizinhas ou em Canchungo ou em Bissau, ou em Ziguinchor ou Dakar (Senegal), na Gambia, Guiné-Conakry ou Cabo Verde, ou na Europa (Portugal, Espanha, França, Inglaterra), não deixam de pagar as respectivas quotas e assim participarem na definição e apoio das necessidades da sua terra! De notar que os “filhos da tabanka” na Europa, nomeadamente em Portugal, se constituem como associações autónomas, legalizadas como associações locais nos concelhos onde residem maioritariamente, com relações e apoio por parte da ACIME – Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (como são o caso da AFDAC – Associação dos Filhos, Descendentes e Amigos de Canhobe, da ANPRP – Associação dos Naturais de Pelundo Residentes em Portugal, da AENT – Associação dos Emigrantes e Naturais de Tame).
Este esforço e montantes efectuados através destas Associações não só possibilitaram a construção das escolas em cada tabanka, como igualmente de Postos de Saúde (Cabienque, Pelundo, Canhobe), ou disponibilizarem uma descascadora mecânica de arroz (Cabienque), para além de se constituírem parceiros de projectos financiados por outras entidades (UNICEF, Cooperação Francesa, USAid, Action Aid).